quinta-feira, 11 de março de 2010
Cancelar a ordem de despejo da cidade de Madrid contra uma família que ocupavam uma casa da cidade
Justiça é a garantia do Estado de Direito. Os juízes e os tribunais são a única garantia que eles tenham deixado o fraco contra a força e o poder dos governantes, embora o seu mandato é legítimo e democrático.
A Ciganos humilde e conselheiro efetivo fizeram o Todo-Poderoso Ayuntamiento de Madrid corrigidas. E define um bom exemplo.
Juan de Dios Ramírez-Heredia
O Contencioso Administrativo n º 28 Tribunal de Justiça cancelou a ordem de despejo da cidade de Madrid contra uma família cigana que "squat" por cerca de sete anos, um jardineiro municipal galpão localizado no cruzamento da Avenida de Burgos na forma de Fuencarral de Hortaleza.
A decisão do Tribunal de Justiça, datado de 1 de março de 2010, estima o recurso judicial apresentado pela família, e "cancelar" a ordem de despejo e demolição da Câmara Municipal aprovada em que ela é "má lei".
O tribunal dá a Câmara Municipal de Madrid dentro de quinze dias para invocar a decisão do tribunal.
Os fatos referidos nesta frase começou há cerca de sete anos atrás, quando a família tomou uma posição acima "abandonados" do Departamento de Parques e Jardins City Hall e fez dela a sua casa, diz o advogado de defesa para os demandantes, Roberto Alonso Martin.
A Câmara Municipal de Madrid concedida matrícula para os membros da família na casa ocupada com efeitos a partir de 29 de março de 2004, entretanto, a 21 de abril de 2008 envia uma ordem de despejo e demolição do galpão.
Um mês depois, a família afetada interpôs recurso administrativo perante o Conselho da Cidade, que nunca o Consistório respondeu, e em 12 de Dezembro do mesmo ano 2008, o casal recorreu para o Tribunal Administrativo Contencioso de anulação de Madrid ordem de despejo e de demolição, que havia ordenado o consistório.
Em 11 de fevereiro de 2009, o tribunal suspendeu a ordem, para proteção da cidade de Madrid e um pouco mais de um ano depois, em uma sentença anulada, argumentando que "encaixa bem".
(AFP)
Fonte: Unión Romaní - Barcelona - Espanha
quarta-feira, 10 de março de 2010
Igreja tem de repensar acção junto dos ciganos
Diretor Nacional faz balanço de Encontro no Vaticano e condena pobreza, discriminação e exclusão deste povo
O Diretor da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC), Fr. Francisco Sales, defende a necessidade de reestruturar a ação realizada pela Igreja junto deste povo.
“É muito difícil trabalh
ar com eles. Mas este obstáculo e o fato de sermos cada vez menos para o muito que há a fazer não nos podem levar a colocar essa população no fim das nossas prioridades, optando sempre pelo mais fácil. É uma realidade que tem de ser enfrentada”, declarou o religioso franciscano à Agência ECCLESIA.“Já o Papa Paulo VI dizia aos ciganos que eles estavam no coração da Igreja porque a opção de Jesus foi pelos mais pobres. Essa tem de ser também a nossa escolha preferencial”, assinalou o responsável.
Neste sentido, “a mudança principal tem de verificar-se na mentalidade dos bispos e dos sacerdotes”.
O diretor da ONPC reconheceu que algumas dimensões do trabalho que a Igreja faz com esta população “funcionam bastante bem”. No entanto manifestou-se “completamente contra o sistema caritativo que se baseia exclusivamente na dádiva” porque “só cria dependência”. “Temos de fazer com que este povo seja o protagonista da sua auto-promoção”, explicou.
Calcula-se que em Portugal vivam aproximadamente 50 mil ciganos. “O país já teve muitos mais”, notou o sacerdote franciscano. “No Brasil há cerca de 800 mil, na sua maioria descendentes de portugueses, o que revela as sucessivas deportações a que foram sujeitos”.
Preconceito é comum na Europa
Fr. Francisco Sales foi um dos 25 participantes no Encontro dos Diretores Nacionais da Pastoral dos Ciganos na Europa, realizado entre os dias 2 e 4 de Março, no Vaticano. “O que mais se destaca desta assembléia é que a pobreza, discriminação e exclusão desse povo atingem todo o continente”, afirmou o religioso.
Os organismos eclesiais têm estado aquém das suas responsabilidades. “Há um fechamento quase completo das paróquias a esta população e uma falta de sensibilidade dos bispos para esta realidade”, disse o delegado português ao descrever as conclusões mais significativas do encontro.
“A Igreja tem um pecado, que é o de calar e omitir, contribuindo para a discriminação desse povo”, sintetizou o diretor da ONPC.
Estima-se que na Europa haja entre 12 a 14 milhões de ciganos. A Romênia acolhe o maior número – três milhões. A situação destas populações nos países do antigo bloco soviético é preocupante, chegando a ser pior do que ao tempo da antiga URSS.
A Hungria é o país que causa maior inquietação. “Tem havido confrontos e homicídios de ciganos; estes, por sua vez, respondem fazendo justiça pelas próprias mãos”, descreveu o religioso.
Bento XVI deixou esta Quarta-feira um apelo ao reforço da ação da Igreja em favor dos ciganos, ao receber no Vaticano os participantes no encontro de diretores nacionais para esta área da pastoral. “Desejo que as Igrejas locais saibam trabalhar em conjunto para um compromisso cada vez mais eficaz em favor dos ciganos”, disse o Papa.
Uma história de desencontros e incompreensões
Na análise do diretor nacional para a Pastoral dos Ciganos, o fechamento e as atitudes de confronto com a sociedade que por vezes caracterizam estas comunidades têm como raiz a discriminação e perseguição sofridas ao longo da História. Estes fenômenos transformaram a sua cultura num gueto, conduzindo-as à auto-exclusão.
Para o Fr. Francisco Sales, “o preconceito deve-se ao fato de eles serem um povo especial. Têm uma visão do mundo diferente da nossa”.
“Os estudiosos dizem que eles chegaram à Europa pelo séc. XIV, em grandes levas. Pensa-se que eram cristãos originários da zona da Índia e que este exílio ter-se-á devido a perseguições religiosas”, observou.
Os ciganos que se estabeleceram na Península Ibérica atravessaram o Egipto e o Mar Mediterrâneo. “Ao princípio foram muito bem acolhidos. Mas o facto de estarem sempre em movimento, acrescido da sua perspectiva de tudo ser de todos – o que os levou ao roubo – criou alguma desconfiança”, historiou o religioso.
As dificuldades de integração cresceram quando foram proibidos de exercer determinadas profissões. “Em Portugal criou-se legislação que os impedia de trabalharem em certos ofícios e atividades comerciais, por receio da concorrência”, lembrou o também diretor da Obra das Migrações.
“De parte a parte vive-se num certo receio, que passa de geração em geração”, constatou o Fr. Francisco Sales. “É preciso ultrapassar estas barreiras, o que sucederá através da aproximação e do estabelecimento de uma relação de amizade, compreendendo que somos todos filhos de Deus e que as diferenças são para se aceitar”.
Fonte: Agencia Ecclesia / http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=78190
quinta-feira, 4 de março de 2010
Most do Európy
Zámerom projektu Most do Európy je podpora marginalizovaných rómskych komunít v lokalitách Slovenskej republiky a ich udržateľného rozvoja prostredníctvom projektov spolufinancovaných z fondov Európskej únie.
O projeto é uma ponte para a Europa promovendo a comunidades marginalizadas Roma nas localidades da República Eslovaca e seu desenvolvimento sustentável, através de projetos co-financiados por fundos da União Européia.
Projekt realizuje konzorcium neziskovej organizácie Rómsky inštitút, no a spoločnosti EDEA Partners, as Finančnú podporu projektu na roky 2008 až 2010 poskytol Inštitút otvorenej spoločnosti (Open Society Institute/OSI) so sídlom v Budapešti v rámci jeho iniciatívy Maximálne čerpanie európskych fondov pre Rómov . O projeto implementa uma não-consórcio de lucro do Instituto de Roma, mas uma empresa EDEA Partners, e apoio financeiro para o projeto 2008-2010 fornecida pelo Instituto Sociedade Aberta (Open Society Institute / OSI), com sede em Budapeste, sob a iniciativa da máxima utilização dos fundos da UE para os ciganos.
Cieľom projektu je zlepšenie prístupu lokalít s marginalizovanými rómskymi komunitami k fondom EÚ prostredníctvom prípravy kvalitných projektov a získania finančnej podpory na ich realizáciu. Ďalšími cieľmi projektu je zvýšenie zručností v oblasti čerpania prostriedkov EÚ pomocou odbornej asistencie a tréningov vo vybraných lokalitách (lokálne MVO, pracovníci obcí, a pod.). O projeto visa melhorar o acesso aos locais com comunidades marginalizadas Roma aos fundos da UE através do desenvolvimento de projetos de qualidade e obter apoio financeiro para sua implementação. Outro projeto visa aumentar as habilidades de elaboração de fundos da UE através da assistência e formação profissional em locais selecionados (trabalhadores das ONG locais dos municípios , etc) ..
Projekt vychádza z potreby komplexného prístupu k riešeniu konkrétnej situácie, v ktorej sa Rómovia vo vybraných lokalitách nachádzajú. O projecto nasce da necessidade de uma abordagem global para resolver a situação particular em que os ciganos estão localizadas em locais selecionados. Využitie financií z fondov EÚ ako nástroja rozvoja marginalizovaných romských komunít (MRK) je v súlade s vládnou stratégiou, ktorá podporu projektov zameraných na zlepšenie podmienok života marginalizovaných skupín Rómov schválila ako jednu zo štyroch horizontálnych priorít v rámci štrukturálnych fondov aj v súčasnom programovacom období. Usando o financiamento pelos fundos da UE como uma ferramenta para o desenvolvimento das comunidades marginalizadas Roma (MRK) está em consonância com a estratégia do governo para apoiar projetos que visem a melhoria das condições de vida de grupos marginalizados de Roma aprovada como uma das quatro prioridades horizontais no âmbito dos Fundos Estruturais no atual período de programação.
Fonte: http://www.rnl.sk/
Rómsky Institút

Instituto de Roma - Roma Institute (RI) é uma organização não lucrativa criada em Maio de 2007 para desenvolver uma informação completa e centro de documentação sobre a realidade dos ciganos na Eslováquia (recolha, tratamento e difusão de informações sobre a vida e a situação dos ciganos). Ela fornece serviços de caridade, na concepção, desenvolvimento, proteção, recuperação e apresentação de valores espirituais e culturais enfocando a melhoria do nível e do estatuto dos ciganos na sociedade. Romany Instituto é uma decisão do Inforoma Foundation (em liquidação), os proprietários de propriedade intelectual. Ex-Fundação Inforoma desempenhou um papel significativo na construção de informação, documentação e de biblioteca com as questões Roma, lançou as bases para programas piloto que se tenham tornado parte do Estado (educação, saúde), treinamento e programas educacionais preparar dezenas de jovens para trabalhar em comunidades ciganas. Aumentar a capacidade de Roma, de modo que hoje fazem parte de grandes instituições em nível regional, trabalhando em agências governamentais ou instituições internacionais. Participar nos projetos de infra-estrutura do pré Phare-fundos de adesão e segurou maping assentamentos Roma, na Eslováquia.
Fonte: http://www.rnl.sk/
Isto é o que esperamos da Cimeira EUROPEU SOBRE OS CIGANOS em Córdoba para ser realizado em 8 e 9 de abril de 2010
The Second European Roma Summit é uma oportunidade importante e rara para as instituições e os governos da União Européia, os novos países da admissão, os representantes da comunidade cigana da sociedade civil e solidariamente combate à exclusão social e discriminação sofrida por Roma. A cimeira será organizada pela Presidência espanhola, em 8 e 9 de abril em Córdoba, Espanha.
Por esta razão, muitos ciganos e suas organizações em toda a Europa que está mostrando o caminho das expectativas para um evento como este suscita. Nós, do espanhol Unión Romaní echo todos estes acontecimentos, e apoiamos o que têm de protesto e do desejo do Roma-se a ser artífices do seu próprio destino e administradores de todos os que se dirige a eles.
Hoje destacamos a Declaração fez o European Roma Policy Coalition erpc () que é um grupo de oito organizações na Europa, onde as normas e expectativas expressas a partir do compartilhamento da União Romani.
Primeiro:
Estamos também seriamente preocupada com a discriminação enfrentada por Roma no domínio da educação (em especial a segregação), habitação (especialmente os despejos forçados e as condições de vida subumanas), emprego (o baixo índice de pessoas envolvidas) e sistema de saúde (esterilização obrigatória e a falta de cobertura adequada). O recente aumento do anti-Roma (romafobia) em vários países da União Européia, através de freqüentes comentários racistas e ataques e assassinatos que afligem esta população, deveria ser condenado por todas as sociedades européias e os autores de tais crimes devem ser julgados. Portanto, nós juntamos o
Recurso para a Presidência espanhola, os Estados-Membros da UE, os países recém-admitidos à Comissão Européia, para mostrar um forte compromisso político e de utilizar todos os instrumentos jurídicos para eliminar todas as formas de discriminação contra os ciganos .
Segundo:
A Cimeira deve evitar a adoção de uma natureza meramente declaratória, deve concentrar-se em compromissos graves para a adoção de políticas estratégicas,
mostrando a vontade política para acabar com o fosso entre os ciganos e a sociedade da maioria. Conseqüentemente, tanto os organizadores da cúpula e da União Européia deve
Definição de uma política clara de acompanhamento das conclusões da cimeira, e incorporar os resultados da Segunda Cúpula dos ciganos nas conclusões do Conselho e ofereceu orientações claras para a ação comunitária.
Terceiro:
Estamos de acordo com os novos comissários europeus priorizar as questões relativas aos Ciganos da sua competência. Portanto, acreditamos que
A Comissão deverá estabelecer um sistema eficaz de coordenação entre os comissários de resolver os problemas dos ciganos a nível europeu como uma prioridade. Só uma abordagem coordenada e devidamente cruzadas para obter bons resultados.
Quarta:
Nós subscrever a Política Européia de Roma Coligação que a Cimeira Européia deve promover abordagens inovadoras e coordenar as iniciativas em curso para melhorar seu desempenho. Quando pensamos que
Da Presidência espanhola irá instar a Comissão Européia, o Conselho Europeu, o Parlamento Europeu e os governos nacionais para mobilizar recursos humanos com base na experiência e aceitar ciganos mais completas e adequadas formas de consulta às comunidades Roma para garantir a qualidade e o impacto das políticas relacionadas com a Roma.
Quinto:
Finalmente, nós, da União Romani, acrescentando que a participação ativa de representantes Roma tanto na preparação da Cimeira e na preparação de seus resultados devem ser decisivo e fundamental. A partir daqui, queremos enfatizar que tanto as autoridades européias e dos governos dos Estados-membros devem dar-se as formas de paternalismo que às vezes temos sido tratados. Após esta cimeira dos ciganos europeus devem ver claramente a nova direção tomada pelas autoridades públicas no que diz respeito ao nosso povo. Às vezes sentimos que as nossas autoridades querem o melhor para a Roma, mas sem totalmente com eles. A Cúpula de Córdoba deve acabar com este tipo de protetorado desatualizado.
Fonte: Jornal Unión Romaní - Barcelona - Espanha
O Parlamento Europeu solicita um concurso para a realização de um estudo sobre as medidas de promoção do estatuto DO Rrom EUROPEU NA UNIÃO EUROPEIA
Objetivos y actividades subvencionadas en el campo del trabajo de ENAR ( European Network Against Racism ) 03.03.2010
Objetivos e atividades apoiadas trabalho no campo da ENAR (Rede Européia Contra o Racismo)
El estudio presentará una evaluación crítica de las medidas, instrumentos y planes de acción nacionales diseñados para promover de manera activa la situación de los rromà europeos en la Unión Europea. O estudo apresenta uma avaliação crítica das políticas, instrumentos e planos de ação destinado a promover ativamente a situação dos ciganos na União Européia.
El estudio se centrará en particular en la situación de los siguientes Estados Miembro: Bulgaria, República Checa, Hungría, Polonia, Rumania, Eslovaquia, Alemania, Grecia, España, Francia, Italia y el Reino Unido. O estudo irá incidir em especial sobre a situação dos seguintes Estados-Membros: Bulgária, República Tcheca, Hungria, Polônia, Romênia, Eslováquia, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália e Reino Unido.
El estudio se centrará en la integración social y económica de los rromà europeos en el mercado de trabajo e integración educativa. O estudo irá centrar-se sobre a integração social e econômica dos ciganos europeus no mercado de trabalho e integração educacional.
El estudio mostrará cómo han sido diseñadas las respectivas medidas, instrumentos y planes de acción nacional, cómo se están implementando y, también, ofrecerán una valoración crítica de sus resultados actuales y de los esperados en comparación con los objetivos iniciales. O estudo vai mostrar como ter projetado as respectivas medidas, instrumentos e planos de ação nacionais, como eles são implementados e também fornecer uma avaliação crítica sobre a sua atual e previsível face aos objetivos iniciais. En relación a esto, se espera que el estudio indique las tendencias potenciales previsibles. Neste contexto, espera-se que o estudo indicar tendências potencial previsível.
El estudio ofrecerá en particular un análisis profundo del marco institucional y legal puesto en práctica en los Estados Miembro para promover las acciones y políticas nacionales. O estudo fornecerá uma análise aprofundada do quadro institucional e jurídico especial, aplicada nos Estados Unidos para promover ações e políticas. Se espera que el estudio subraye tanto las carencias y los errores, como los aspectos positivos y logros. Estudo espera-se destacar tanto as deficiências e erros, como os pontos fortes e realizações. Servirá para diseñar recomendaciones prácticas. Será que a prática de design.
El estudio subrayará el papel potencial que la Unión Europea puede jugar en el marco del Tratado de Lisboa para realzar la situación de los rromà europeos. O estudo ressalta o papel potencial que a UE pode desempenhar no quadro do Tratado de Lisboa para melhorar a situação dos ciganos na Europa. Ofrecerá, en particular, un análisis detallado de los instrumentos legales y de las políticas que pueden usarse a nivel de la Unión Europea para potenciar la integración de los rromà europeos y promover la acción cooperativa entre los Estados Miembro. Oferta, em particular, uma análise detalhada das políticas e instrumentos jurídicos que podem ser utilizados a nível da UE para reforçar a integração dos ciganos europeus e promover ações de cooperação entre Estados-Membros. Con este fin, el estudio analizará las herramientas más poderosas y legalmente vinculantes proporcionadas por las leyes de la Unión Europea para facilitar los objetivos descritos anteriormente poniendo el debido énfasis en los correspondientes aspectos financieros y presupuestarios, y presentará una comparación explicativa entre estos instrumentos, y también su aplicación práctica. Para este fim, o estudo analisará as ferramentas mais poderosas e juridicamente vinculativo previsto pela legislação da União Européia para facilitar os objetivos descritos acima, com a devida ênfase nos aspectos relevantes financeira e orçamental e fornecer uma comparação explicativa entre esses instrumentos e também a sua aplicação prática. Realizará recomendaciones prácticas a tal fin. Prática realizada para o efeito.
Este estudio no pretende analizar ni la discriminación, ni los asuntos migratorios que atañen a los rromà que son ciudadanos de la Unión Europea. Este estudo tem como objetivo analisar e sem discriminação ou questões de imigração dizem que os cidadãos de Roma que a União Européia. Los temas relacionados con la discriminación y la migración ya están siendo tratados en otros estudios. As questões relacionadas com a discriminação e as migrações estão já a ser tratados em outros estudos.
Duración del estudio: 6 meses Duração do estudo: 6 meses
El estudio debe estar escrito en un idioma oficial de la Unión Europea y debe ir acompañado por una traducción al inglés. O estudo deve ser escrito em uma das línguas oficiais da União Européia e deve ser acompanhada de uma tradução para o Inglês. Si el idioma usado para el estudio ya es el inglés, no deberá ir acompañado de ninguna traducción. Se a língua utilizada para o estudo e é o Inglês, deve ser acompanhado de qualquer tradução. El estudio, en ausencia de consentimiento escrito del Parlamento Europeo, no debe superar las 300 páginas de texto (excluyendo tablas y gráficos). O estudo, sem o consentimento do Parlamento não deve exceder 300 páginas de texto (excluindo tabelas e gráficos). También deberá entregarse, junto con el estudio, un resumen de entre 30 y 50 páginas. Também será entregue, juntamente com o estudo, um resumo de
El 12.05.2010, se tendrán que enviar los resultados provisionales a un representante del Parlamento Europeo, y deberán debatirse con él/ella. Em 12/05/2010, terá que enviar os resultados preliminares de um representante do Parlamento e deve ser discutido com ele / ela.
Estes contêm, por exemplo, uma lista detalhada de conteúdos provisória, um cronograma preliminar de reuniões e outros eventos entre as partes envolvidas no estudo, um calendário indicativo para a entrega da obra, as partes do estudo de amostras que já foram concluídas.
Em 20/09/2010, deve apresentar duas cópias em papel do estudo intercalar em Bruxelas ou Estrasburgo, o estudo intercalar deverá ser tão completa quanto possível, ser escrito na linguagem do estudo final.
A versão final do estudo deve ser apresentado no Departamento de Política Interna do Parlamento Europeu, da Direção-Geral da União, em um período não superior a um mês (após o envio da carta de aceitação do estudo intercalar do Parlamento Europeu), este carta pode conter comentários que possam ser tidos em conta na finalização do estudo. El cumplimiento de estos plazos es una parte fundamental del contrato. Reunião estes prazos é uma parte essencial do contrato. Al redactar la parte final, el contratista deberá tener en cuenta los comentarios hechos por los representantes del Parlamento Europeo con respecto al estudio provisional. Na elaboração do final, o contratante deve ter em conta as observações feitas por representantes do Parlamento Europeu no que diz respeito ao estudo de medidas provisórias.
Reunião estes prazos é uma parte essencial do contrato.
Na elaboração do final, o contratante deve ter em conta as observações feitas por representantes do Parlamento Europeu no que diz respeito ao estudo de medidas provisórias.
El 20.09.2010, se deberán entregar dos copias en papel del estudio provisional en Bruselas o Estrasburgo; el estudio provisional deberá ser lo más completo posible y estar escrito en el mismo idioma que el estudio definitivo. Em 20/09/2010, deve apresentar duas cópias em papel do estudo intercalar em Bruxelas ou Estrasburgo, o estudo intercalar deverá ser tão completa quanto possível, ser escrito na linguagem do estudo final. La versión final del estudio deberá ser entregada en el departamento de Políticas Internas del Parlamento Europeo de la Unión DG, en un periodo no superior a un mes (posterior al envío de la carta de aceptación del estudio provisional por parte del Parlamento Europeo); esta carta puede contener comentarios que podrán ser tenidos en cuenta al finalizar el estudio. A versão final do estudo deve ser apresentado no Departamento de Política Interna do Parlamento Europeu, da Direção-Geral da União, em um período não superior a um mês (após o envio da carta de aceitação do estudo intercalar do Parlamento Europeu), este carta pode conter comentários que possam ser tidos em conta na finalização do estudo. El cumplimiento de estos plazos es una parte fundamental del contrato. Reunião estes prazos é uma parte essencial do contrato. Al redactar la parte final, el contratista deberá tener en cuenta los comentarios hechos por los representantes del Parlamento Europeo con respecto al estudio provisional. Na elaboração do final, o contratante deve ter em conta as observações feitas por representantes do Parlamento Europeu no que diz respeito ao estudo de medidas provisórias.
Fecha límite: 15.03.2010 Prazo: 15/03/2010
Contribución comunitaria Contribuição da Comunidade
Se subvencionará la solicitud más satisfactoria en términos económicos teniendo en cuenta los siguientes criterios: Subsidiar a aplicação é mais satisfatória do ponto de vista econômico, tendo em conta os seguintes critérios:
1.
Formação da equipa de investigação (CV). Valoración: 45 puntos. Avaliação: 45 pontos.
Metodología. Metodologia. Valoración: 35 puntos Avaliação: 35 pontos
Importe total sin IVA. Montante total sem IVA. Valoración:20 puntos. Avaliação: 20 pontos.
3. Importe total sin IVA. Montante total sem IVA. Valoración:20 puntos. Avaliação: 20 pontos.
Estos contendrían, por ejemplo, una lista provisional detallada de los contenidos, un calendario provisional de las reuniones y otros actos entre las partes que forman parte del estudio, un calendario provisional para entregar parte del trabajo, muestras de partes del estudio que ya hayan sido completadas. Estes contêm, por exemplo, uma lista detalhada de conteúdos provisória, um cronograma preliminar de reuniões e outros eventos entre as partes envolvidas no estudo, um calendário indicativo para a entrega da obra, as partes do estudo de amostras que já foram concluída. El 20.09.2010, se deberán entregar dos copias en papel del estudio provisional en Bruselas o Estrasburgo; el estudio provisional deberá ser lo más completo posible y estar escrito en el mismo idioma que el estudio definitivo. Em 20/09/2010, deve apresentar duas cópias em papel do estudo intercalar em Bruxelas ou Estrasburgo, o estudo intercalar deverá ser tão completa quanto possível, ser escrito na linguagem do estudo final. La versión final del estudio deberá ser entregada en el departamento de Políticas Internas del Parlamento Europeo de la Unión DG, en un periodo no superior a un mes (posterior al envío de la carta de aceptación del estudio provisional por parte del Parlamento Europeo); esta carta puede contener comentarios que podrán ser tenidos en cuenta al finalizar el estudio. A versão final do estudo deve ser apresentado no Departamento de Política Interna do Parlamento Europeu, da Direção-Geral da União, em um período não superior a um mês (após o envio da carta de aceitação do estudo intercalar do Parlamento Europeu), este carta pode conter comentários que possam ser tidos em conta na finalização do estudo. El cumplimiento de estos plazos es una parte fundamental del contrato. Reunião estes prazos é uma parte essencial do contrato. Al redactar la parte final, el contratista deberá tener en cuenta los comentarios hechos por los representantes del Parlamento Europeo con respecto al estudio provisional. Na elaboração do final, o contratante deve ter em conta as observações feitas por representantes do Parlamento Europeu no que diz respeito ao estudo de medidas provisórias.
Fonte: Jornal Unión Romaní - Barcelona - Espanha
quarta-feira, 3 de março de 2010
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Santos celebrou ontem, pela primeira vez, o Dia Nacional de Combate à
Intolerância Religiosa, com evento que reuniu representantes de vários
segmentos de fé na Praça Mauá. Houve apresentação de dança cigana e
leitura de manifesto em defesa da liberdade religiosa. Segundo José da
Conceição de Abreu, coordenador do Movimento Inter-Religioso da ci-
dade, a proposta da data é promover a aproximação. “Só o diálogo leva-
rá à quebra das barreiras”. A data foi oficializada pela lei federal 11.635,
de 27 de dezembro de 2007. A iniciativa teve apoio da prefeitura.
Fonte: https://www.egov.santos.sp.gov.br/do/0912/2010/do22012010.pdf